Contexto

 Uma das características essenciais do contexto sanitário regional é a presença de vários intervenientes a nível dos países e a nível regional. Esta situação, face à insuficiência de um mecanismo de coordenação das intervenções a nível dos países e da região, pode ser fonte de menos valia para a utilização dos recursos afectados pelos diferentes intervenientes na busca de soluções aos problemas sanitários das populações. Do mesmo modo, observam-se dificuldades de coordenação das intervenções da OOAS destinada aos países e a insuficiência da parceria estratégica. Para além disso, a região caracteriza-se pelas diferenças nas políticas, normas e legislações sanitárias.

Definição do problema 

A fraca sinergia das acções dos intervenientes e as diferenças nas políticas, normas e legislações sanitárias limitam a mobilização de recursos e o acesso aos cuidados de saúde no espaço CEDEAO.

Objectivo do programa

Reforçar a parceria estratégica e a harmonização das políticas

Resultado do programa

Coordenação das intervenções melhorada e as políticas, normas e legislações regionais implementadas

Componentes do programa

  • Coordenação das intervenções
  • Promoção da parceria
  • Mobilização de recursos
  • Financiamento da saúde
  • Harmonização das políticas

Objectivos específicos

  • Reforçar os mecanismos de coordenação das intervenções
  • Reforçar o diálogo multissectorial e a colaboração com os parceiros
  • Contribuir para o aumento dos recursos financeiros alocados ao sector da saúde
  • Prosseguir a advocacia e o diálogo político com os Estados membros
  • Implementar as políticas, normas e legislações sanitárias regionais

Principais Intervenções

  • Estabelecimento de um quadro regional de concertação com os parceiros
  • Reforço do quadro de intervenção do sector privado da saúde
  • Desenvolvimento da parceria público-privada
  • A promoção da cooperação sanitária entre os Estados membros
  • Continuação da advocacia para a implementação da Declaração de Abuja
  • Elaboração, implementação e monitorização dos progressos das políticas da cobertura sanitária universal
  • Elaboração e implementação das políticas e legislações harmonizadas 
  • Elaboração e implementação das normas e dos padrões harmonizados

Resultados Intermediários

  • Uma carta regional das intervenções dos parceiros disponível e actualizada
  • Quadro de intervenção do sector privado da saúde reforçado
  • Documento quadro da parceria público-privada (PPP) disponível e implementado
  • Programas de saúde reunindo vários países incluindo os actores do sector privado financiados e implementados
  • A alocação de 15% do orçamento à saúde é efectiva nos Estados membros
  • As políticas e legislações harmonizadas elaboradas e aplicadas
  • As normas e os padrões harmonizados ao nível regional elaborados e aplicados

Publicação

Organização de Saúde da África Ocidental
01 BP 153 Bobo-Dioulasso 01 / Burkina Faso
(226) 20 97 01 00 / (226) 20 97 57 75
(226) 20 97 57 72