Mensagem do Dia da OOAS 9 de Julho de 2019 Por Director Geral Prof. Stanley OKOLO
Dá-me imenso prazer publicar esta mensagem em nome da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), a Instituição especializada da saúde da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Hoje, 09 de Julho de 2019, completa 32 anos da assinatura do protocolo (A/P2/7/87) pelos 15 Chefes de Estado e de Governo em Abuja, o protocolo que criou a OOAS a 09 de Julho de 1987. Celebramos assim o Dia da OOAS com o principal objectivo de redirecionar a organização para a visão dos fundadores e para o seu mandato de promover a integração regional através da saúde. Também é uma oportunidade para partilhar com a população da África Ocidental algumas das nossas actividades, planos e desafios.
Desde o início, foi atribuída à OOAS o mandato de “garantir o mais alto nível possível em matéria da prestação de cuidados de saúde às populações da sub-região através da harmonização das políticas dos Estados membros, partilha de recursos e cooperação entre si e com os outros para um combate colectivo e estratégico contra os problemas de saúde da sub-região”.
Actualmente, o ambiente sanitário em África Ocidental é misto. Temos uma população mais saudável que vive mais tempo em 2019 do que vivia em 1987. As taxas de imunização infantil são elevadas, todos os nossos países estão livres da poliomielite e as nossas redes regionais da saúde estão mais fortes. No entanto, continuamos a enfrentar epidemias recorrentes como febre de Lassa, febre-amarela e meningite. Muitas das nossas mulheres continuam a morrer durante o parto e muitas crianças não vivem para além dos cinco anos de idade. As doenças evitáveis continuam a ser um flagelo em todas as idades. O paludismo foi eliminado em várias partes do mundo, mas continua desenfreado na nossa região, sendo responsável por cerca de quarto das cinco mortes das crianças menores de 5 anos. Geralmente, 11 países são responsáveis por mais de 80% dos casos de paludismo – a Índia e 10 países em África, cinco dos quais em África Ocidental. A obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e tromboses são actualmente as principais causas de morte da população. A questão de medicamentos falsificados é grave, urgente e crítico em alguns países. O facto de importarmos quase 80% dos medicamentos que necessitamos na nossa região ilustra a necessidade de darmos prioridade à provisão de medicamentos acessíveis e de grande qualidade em toda a região, de preferência, através da produção regional que contribui para a industrialização e o emprego.
A nível da OOAS, no ano passado continuamos a procurar soluções para os inúmeros problemas, trabalhando com peritos nos 15 países da CEDEA, com a Organização Mundial da Saúde (OMS), com os parceiros regionais e internacionais (técnicos e financeiros) e com as organizações da sociedade civil e o mundo académico. A região permanece extremamente grata aos nossos vários parceiros e a todas as partes interessadas que trabalharam com a OOAS para ter um impacto na nossa população local.
Reunimos os Ministros da Saúde da região para acordar em 5 grandes áreas temáticas de foco - a saúde das mulheres, crianças e adolescentes, a luta contra epidemias e doenças não transmissíveis (incluindo o trabalho sobre a eliminação do paludismo), a melhoria do acesso a medicamentos e vacinas de grande qualidade, a procura de padrões de qualidade nos cuidados de saúde e a compilação e publicação regulares de estatísticas sanitárias precisas específicas para cada região. Para permitir o sucesso nestes temas, temos vindo a trabalhar para melhorar a capacidade humana, especialmente em termos de liderança e governação, para reforçar as redes da região e para advogar pelo aumento do financiamento interno da saúde, a fim de apoiar os esforços contínuos de melhoria da saúde.
Apenas alguns exemplos serão suficientes. No ano transacto, continuamos a liderar o reforço e estabelecimento de rede das instituições nacionais da saúde pública em cada um dos 15 países
Apenas alguns exemplos serão suficientes. No ano passado, continuámos a promover o reforço e a ligação em rede das instituições nacionais de saúde pública em cada um dos 15 países como o baluarte da defesa contra as grandes epidemias que suscitam preocupações de saúde pública. Apoiámos a formação de centenas de epidemiologistas de intervenção, fornecemos laboratórios móveis a alguns países para testes rápidos de doenças suspeitas e procedemos à instalação de câmaras térmicas nas fronteiras da nossa região para melhorar a detecção de viajantes com doenças febris que possam necessitar de mais testes.
Temos empreendido vários programas para melhorar a saúde sexual e reprodutiva das mulheres, especialmente das mulheres jovens, como parte dos esforços para melhorar o dividendo demográfico na nossa região. Os produtos contraceptivos foram disponibilizados a vários países e foram organizados ateliês para representantes de parlamentos nacionais de jovens. Estabelecemos três centros de excelência para a formação especializada de enfermeiras e parteiras no Sahel, e mais de 700 enfermeiros e parteiras foram formados para oferecer técnicas contraceptivas modernas.
Entre as principais áreas temáticas de foco do nosso trabalho global, as principais questões que nos mobilizarão a curto e médio prazo incluem ajudar o maior número possível de países a passar do controlo à eliminação do paludismo, aprovar um acordo comum de registo de medicamentos para todos os nossos 15 países a fim de atrair a produção regional de produtos farmacêuticos e a operacionalização de uma estratégia de capital humano, especialmente no que respeita à liderança e governação na saúde, para maximizar o valor de cada dólar que entra na saúde na região. Continuaremos a engajar não só os nossos parlamentares, mas também os da Mauritânia e do Chade num projecto iniciado em 2017 para assegurar “financiamento adequado da saúde, dividendo demográfico e políticas de desenvolvimento populacional” nos nossos países.
Aproveito esta oportunidade para exprimir a minha profunda gratidão aos Ministros da Saúde da CEDEAO pelo seu apoio total pelo novo rumo que a OOAS. Trabalharemos incansavelmente nas questões específicas de preocupação imediata que acordaram recentemente, tais como a liderança e a governação, a harmonização da regulação regional dos medicamentos, a cooperação em actividades transfronteiriças e a partilha das melhores práticas. Há um consenso de que o aumento do financiamento da saúde, especialmente de fontes nacionais, permitirá aos países alcançar a cobertura universal de saúde. Da mesma forma, o aproveitamento dos recursos do sector privado catalisará o desenvolvimento de centros regionais de excelência em cuidados de saúde, a fim de reduzir o enorme fardo humano e económico do turismo médico.
Decorreram apenas 5 anos desde o devastador surto de Ébola na região, que apesar dos atrasos iniciais e dos erros cometidos, foi combatido pelos esforços coordenados, concertados e colaborativos de várias partes interessadas, incluindo a OOAS. A vitória contra o Ébola foi finalmente assegurada através de uma mudança de comportamento quando a população local abandonou práticas culturais nocivas, como a lavagem dos cadáveres. Portanto, nunca devemos esquecer a lição fundamental de que todos os nossos esforços só alcançarão resultados com o consentimento e envolvimento activo e participação da população em geral. Para este fim, as organizações da sociedade civil, as comunidades locais, os campeões de base e os chefes de distrito continuarão a desempenhar um papel central no nosso planeamento e actividades.
Finalmente, a minha apreciação vai para os nossos Chefes de Estado e de Governo dos 15 países da CEDEAO pelo seu compromisso para com os serviços de saúde de qualidade para a população.
Neste 32º aniversário da criação da OOAS, apelamos a que cada país estabeleça plataformas multissectoriais para questões de saúde relevantes, como o paludismo, e a que os países também devem esforçar-se mais pela concretização da Declaração de Abuja, que apela a que 15% de todos os orçamentos nacionais sejam dedicados à saúde.
Muito obrigado a todos.
Prof. Stanley OKOLO
Director Geral, OOAS