Contexto 

Os produtos da Medicina Tradicional (MT) continuam a ser a principal fonte de cuidados de saúde para a grande maioria da população. É por isso que os Estados membros da CEDEAO aprovaram várias resoluções e declarações visando a institucionalização da MT nos seus sistemas nacionais de saúde. No entanto, a insuficiência de quadros regulamentares e legislativos eficazes, a insuficiência de colaboração entre os praticantes da MT e os da medicina convencional, assim como a adequação do financiamento não cessam de limitar a integração no sistema de saúde e a sua contribuição para a realização da cobertura sanitária universal na região.

Definição do problema

A insuficiência da integração da MT no sistema de saúde limita a sua contribuição na realização da cobertura sanitária universal na região.

Objectivo do programa

Promover a integração da MT nos sistemas de saúde.

Resultado do programa:

A integração da MT nos sistemas de saúde é promovida

Componentes do programa

• Promoção da colaboração entre os praticantes tradicionais e os agentes da saúde da medicina convencional;
• Reforço da pesquisa e desenvolvimento de produtos da MT;
• Promoção da formação e sensibilização em MT;

Objectivos específicos

• Facilitar a integração das flexibilidades da propriedade intelectual nas políticas e legislações nacionais no domínio da MT;
• Facilitar a formulação e a implementação de políticas da promoção de inovação, pesquisa e desenvolvimento de produtos da MT;
• Melhorar o acesso aos medicamentos de qualidade à base de plantas;
• Garantir a integração da MT nos sistemas de formação da saúde;
• Reforçar a colaboração entre os praticantes tradicionais e os agentes da saúde da medicina convencional;

Principais Intervenções

• Melhoria dos sistemas de garantia da qualidade dos produtos da MT
• Estabelecimento de um sistema de fito-vigilância de produtos da MT
• Implementação dos direitos de propriedade intelectual relativos aos produtos da MT
• Reforço da inovação, da pesquisa e do desenvolvimento de produtos da MT
• Implementação de um programa de formação e sensibilização em MT
• Melhoria da produção local de plantas medicinais de eficácia comprovada
• Reforço da colaboração entre os praticantes tradicionais e os agentes da saúde da medicina convencional

Resultados Intermediários 

• As capacidades das Autoridades Nacionais de Regulação de medicamentos reforçadas
• Uma estratégia regional harmonizada de fito-vigilância elaborada para os produtos da MT desenvolvida
• Os produtos médicos de qualidade à base de plantas disponíveis
• As políticas e programas da Medicina Tradicional integrados nos sistemas nacionais de saúde
• Os programas de formação da medicina tradicional elaborados e integrados nos currículos nacionais de formação em saúde
• A colaboração entre os praticantes tradicionais e os agentes da saúde da medicina convencional reforçada