Comunicado de imprensa da OOAS no Dia Mundial da luta contra a SIDA - 2023
Por ocasião do 35º Dia Mundial da luta contra a SIDA, a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) gostaria de reiterar o seu apoio e solidariedade com todas as pessoas que vivem com o VIH, e prestar homenagem às pessoas afectadas por doenças relacionadas com a SIDA em todo o mundo, e no espaço CEDEAO em particular. A celebração deste dia afirma o compromisso dos diferentes Estados membros da CEDEAO de eliminar a pandemia do VIH até ao ano 2030, em conformidade com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. É uma oportunidade para reflectir sobre o problema do VIH, os seus factores de risco, transmissão, consequências, desafios, sucessos e iniciativas de resposta actuais.
O VIH continua a ser um grave problema de saúde na região da CEDEAO. Embora a região represente 5,6% da população mundial total, é responsável por 8,2% das pessoas que vivem com o VIH (PVVIH) e 12,8% do total de mortes por SIDA a nível mundial. Segundo as estimativas, no final de 2022, existiam 3,2 milhões de PVVIH na região. As mulheres e as crianças são afectadas de forma desproporcionada. Embora as mulheres e as raparigas representem 49,7% da população total na região da CEDEAO, representam 64,0% (2,1 milhões dos 3,2 milhões) de todas as PVVIH na região. Cerca de 26% do total de mortes relacionadas com a SIDA em crianças com menos de 15 anos no mundo ocorrem na região da CEDEAO. As PVVIH, em particular as populações-chave (PC), enfrentam o estigma e a discriminação, que dificultam o acesso a cuidados de qualidade.
Entre 2010 e 2022, as novas infecções pelo VIH e as mortes relacionadas com a SIDA na região da CEDEAO diminuíram 53 % e 50 %, respectivamente, mas ainda não são suficientes para atingir os objectivos de 95 %-95 %-95 %. A Côte d'Ivoire e o Togo registaram as maiores reduções durante este período. No final de 2022, a região da CEDEAO atingiu 89%-86%-77%, o que significa que 89% das PVVIH conheciam o seu estado, 86% receberam tratamento e 77% alcançaram a supressão viral. Vários países estão a introduzir programas de profilaxia pré-exposição e de autodiagnóstico do VIH. O Togo está prestes a atingir os objectivos 95-95-95.
O tema deste ano, “Comunidades a Liderar”, reconhece a importância das acções lideradas pelas comunidades para acabar com a pandemia da SIDA. As PVVIH vivem em comunidades. Estas comunidades devem estar na linha da frente da resposta ao VIH. Devem ser capacitadas através de serviços de saúde pública centrados nas pessoas, com conhecimentos e competências adequados que lhes permitam monitorizar a execução dos serviços e exigir responsabilidades aos prestadores de serviços. O envolvimento e a participação efectiva das comunidades em todas as estratégias, a mobilização dos recursos necessários e a eliminação do estigma e da discriminação constituem um imperativo urgente.
O investimento financeiro na resposta ao VIH é crucial, especialmente após as recentes perturbações provocadas pela pandemia da COVID-19. De acordo com a ONUSIDA, os países e as regiões que dispõem de mais investimentos financeiros, como os da África Oriental e Austral, foram os que mais progrediram. Outros elementos de progresso são o reforço dos quadros jurídicos e políticos que asseguram os direitos humanos das PVVIH, o reforço dos serviços laboratoriais, a melhoria do acesso à terapêutica anti-retroviral e às tecnologias que salvam vidas, a prevenção de disrupções nos testes e na gestão clínica, bem como a tomada de decisões com base em dados. A resposta liderada pela comunidade defende o respeito pelos direitos humanos das PC através da eliminação das barreiras sociais, económicas e jurídicas ao acesso aos serviços de saúde.
Temos de manter a dinâmica do actual apoio global ao VIH por parte da comunidade mundial. No âmbito da Estratégia Regional Integrada da CEDEAO para o VIH, Tuberculose, Hepatite B e C e Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva entre as Populações-chave, aprovada pelos ministros da saúde em Agosto de 2020, os Estados membros comprometeram-se a proteger os direitos das pessoas vulneráveis. Trabalhemos em conjunto para construir instituições públicas fortes e resilientes que promovam os direitos humanos das pessoas vulneráveis e das PC. Os jovens são membros vitais da comunidade que devem receber informações adequadas e imparciais sobre saúde sexual.
A OOAS junta-se à comunidade internacional para apelar ao aumento do financiamento, à melhoria da governação e a sistemas de saúde comunitários fortes. Gostaríamos de agradecer aos Estados membros, a todos os nossos parceiros técnicos e financeiros, às ONG, à sociedade civil, aos líderes comunitários e religiosos pelo seu compromisso e apoio à resposta ao VIH.
Deixemos as comunidades a liderar!
Juntos, prevaleceremos na luta contra o VIH.