DIA DA MEDICINA TRADICIONAL AFRICANA
31 de Agosto de 2022
- Ilustres Ministros da Saúde dos Estados Membros da CEDEAO
- Praticantes da Medicina Tradicional e Medicina Convencional
- Representante dos Colégios Regionais Oeste Africanos
- Distintos colegas da academia e da prestação de serviços de saúde
- Representantes de universidades e instituições de pesquisa
- Colegas profissionais, membros da imprensa, senhoras e senhores
Apresento-vos as saudações do Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência o Dr. Omar Alieu Touray e da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS).
É com imenso prazer que transmito esta mensagem ao assinalarmos este ano o Dia da Medicina Tradicional Africana, hoje, 31 de Agosto de 2022, sob o tema “Duas Décadas do Dia da Medicina Tradicional Africana: Progresso rumo à realização da Cobertura Sanitária Universal em África”.
A saúde é um direito humano fundamental. A falha da humanidade em fornecer a Cobertura Sanitária Universal (CSU) é uma violação deste direito e deve ser abordada como uma prioridade máxima. Isto só pode acontecer quando a capacidade de detectar doenças e surtos faz parte integrante da mesma. A ciência médica fornece pistas que são fundamentais para o diagnóstico e tratamento de doenças ou lesões, e os Recursos Humanos para a Saúde e Pesquisa (incluindo a medicina tradicional) são fundamentais para o principal prognóstico, tratamento e cuidados da população, especialmente a nível da comunidade.
Há mais de quarenta anos, precisamente a 12 de Setembro de 1978, um total de 134 países reuniram-se em Almaty (Alma-Ata) no Cazaquistão (Ásia Central) e comprometeram-se através de uma declaração a garantir “Saúde para Todos” até ao ano 2000. Não conseguiram cumprir essa promessa. Actualmente, pelo menos 400 milhões de pessoas não têm acesso a cuidados médicos básicos, e mais de 40% da população mundial carece de protecção da segurança social.
As doenças transmissíveis e não transmissíveis causam milhões de mortes todos os anos, aumentam as despesas de saúde em milhares de milhões, e consequentemente aumentam as perdas económicas à escala global em trilhões. No entanto, algumas das novas ameaças de doenças transmissíveis como a COVID-19, a varíola dos macacos, o Ébola, a gripe, a síndrome respiratória aguda grave (SARS), a síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS), o espectro iminente da crescente resistência antimicrobiana (AMR), a dengue e a Zika desafiaram a Organização Mundial da Saúde a fornecer um melhor sistema de saúde ao mundo.
No conjunto, estas doenças infecciosas conhecidas e desconhecidas não só comprometem a saúde humana como também põem em perigo diversas prosperidades económicas e sociais. Isto deve-se à falta de uma entidade única de alto nível que possa estar atenta a potenciais ameaças (causadas por ataques biológicos, acidentais ou naturais, etc.), bem como às tarefas de organização da rede com a sua vindicação, investigação e dissuasão.
Como é do nosso conhecimento, os índices de saúde da nossa região continuam baixos, apesar de anos de implementação de muitas iniciativas no sector da saúde. Vários anos após a Declaração de Ouagadougou sobre Cuidados de Saúde Primários e Sistema de Saúde em África: Alcançando Melhor Saúde para África no Novo Milénio (28-30 de Abril de 2008), os nossos sistemas de saúde continuam frágeis, com vários desafios, nomeadamente financiamento inadequado, sistemas de vigilância fracos, infraestruturas de saúde pública deficientes e capacidade de recursos humanos para a saúde altamente inadequada. Utilizando o limiar mínimo de 2,28 profissionais de saúde por 1.000 habitantes, um inquérito da Organização Mundial da Saúde em 2017 indicou que 57 países no mundo tinham uma escassez crítica de profissionais de saúde. Todos os 15 Estados Membros da CEDEAO estavam entre os 57, sendo a densidade média de profissionais de saúde na região de 0,73 (intervalo 0,05 - 1,97) por 1.000 habitantes.
Para colmatar esta enorme lacuna, os países precisam de investir na aquisição de vacinas, recursos humanos para a saúde (incluindo a Medicina Tradicional), saúde móvel ou telessaúde, prognóstico preciso, e diagnóstico de forma a criar uma rede de laboratórios sustentável, interligada e integrada, obter diagnósticos de qualidade, e formar mais pesquisadores em medicina tradicional. Por conseguinte, não podemos abordar com sucesso a agenda da saúde na região sem abordar a escassez crítica da capacidade dos recursos humanos para a saúde. Alguns Estados Membros adoptaram medidas pragmáticas para melhorar a utilização de profissionais de saúde para alcançar melhores resultados na saúde, mas a implementação tem sido lenta, com resultados variáveis. Questões relacionadas com profissões da saúde e formulação de políticas de saúde, relevância do currículo de educação e formação, desenvolvimento profissional contínuo, conflito interprofissional e retenção de pessoal têm continuado a inibir o progresso.
O uso de plantas medicinais para o tratamento de doenças data da história da humanidade. As plantas medicinais constituem, portanto, um recurso vital que pode ser aproveitado tanto para a saúde como para benefícios socioeconómicos. No entanto, as vantagens da medicina tradicional têm sido largamente ignoradas em muitos quadrantes devido a preocupações sobre a sua qualidade, segurança e eficácia, dosagens não padronizadas e provas científicas limitadas.
Ademais, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou propostas à Assembleia Mundial da Saúde em 1988, que foi adoptada como resolução WHA41.19 sobre Medicina Tradicional. A resolução salientava a necessidade de cooperação e coordenação internacional para estabelecer uma base para a conservação de plantas medicinais, a fim de garantir que estejam disponíveis quantidades adequadas para a utilização das gerações futuras. Esta resolução trouxe formalmente a utilização racional e sustentável e a conservação de plantas medicinais para a corrente dominante da política de saúde pública nos dias de hoje. Na sequência disto, muitos países da região Africana têm utilizado desde então os instrumentos adoptados através das suas políticas nacionais de conservação de plantas medicinais para cultivar novas variedades de plantas medicinais em informação científica e inventários.
Apraz-me igualmente informar que na 22ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Ministros da Saúde da CEDEAO, realizada em Abuja, Nigéria, em Novembro de 2021, os Distintos Ministros da Saúde aprovaram a criação do Comité Consultivo e do Comité de Pilotagem para o programa de Medicina Tradicional da OOAS. Isto reflecte o seu desejo de vos capacitar como parceiros-chave para promover a Medicina Tradicional racional tendo em vista a sua institucionalização definitiva nos sistemas de saúde nacionais. A manutenção desta parceria exige obviamente uma maior colaboração entre os praticantes de Medicina Tradicional e Convencional, como demonstrado por todas as experiências bem-sucedidas nesta área no continente e além. Creio que com esta aprovação dada pela Assembleia dos Ministros da Saúde, o programa de Medicina Tradicional da OOAS está mais bem posicionado para chegar aos países para maior impacto junto da população. Para este grande esforço, os conhecimentos científicos e técnicos disponíveis na região da CEDEAO constituem um trunfo importante na capitalização de recursos humanos a mobilizar para uma contribuição eficiente e eficaz da Medicina Tradicional na gestão de doenças prioritárias, particularmente as doenças emergentes e re-emergentes.
A OOAS também patrocinou a produção do primeiro e segundo volumes da Farmacopeia de Plantas Medicinais da África Ocidental que fornece em detalhe a informação relevante sobre a toxicidade, identidade e pureza, características macroscópicas e microscópicas, descrição de plantas, usos etnomedicinais; segurança científica e clínica de medicamentos botânicos disponíveis na África Ocidental. De facto, em toda a África, os remédios naturais são cada vez mais procurados para a pesquisa e desenvolvimento a fim de melhorar o acesso a medicamentos essenciais de qualidade. É por esta razão que, como parte do seu Plano de Trabalho 2023 para a Medicina Tradicional, a OOAS pretende estimular uma parceria com os centros de pesquisa de medicamentos à base de plantas da região, com vista a reforçar as suas capacidades para lhes permitir concentrarem-se na produção de medicamentos à base de plantas de eficácia comprovada.
Da sua parte, a Organização Oeste Africana da Saúde continuará a ser proactiva e a trabalhar com diferentes organizações e parceiros para implementar as decisões dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO sobre todas as questões de saúde na região, incluindo formação, desenvolvimento de capacidades e pesquisa sobre o acesso ao tratamento de todas as doenças emergentes e re-emergentes e as condições sanitárias. Não pouparemos esforços no apoio à pesquisa e desenvolvimento de medicamentos à base de plantas para assegurar a sua utilização racional em benefício da população da CEDEAO.
Em conclusão, gostaria de estender a minha sincera gratidão aos Distintos Ministros da Saúde pelo seu apoio à OOAS, e a todos aqueles que contribuíram, directa e indirectamente, para a promoção da medicina tradicional na África Ocidental para o acesso aos cuidados de saúde e a melhoria da saúde da nossa população a nível das comunidades.
Viva a Medicina Tradicional Africana! Viva a OOAS! Viva a CEDEAO!
Thank you very much! Merci beaucoup! Muito Obrigado!