Contexto 

Os medicamentos são inacessíveis para a maioria das populações da região da África Ocidental. Esta inacessibilidade contribui para a persistência e a propagação das doenças no espaço CEDEAO. Embora existam capacidades de produção na região, uma grande parte dos medicamentos provêem ainda da importação. Para além disso, a produção e a eficácia dos medicamentos e vacinas dependem de vários factores entre os quais, uma regulação eficaz, a aplicação da legislação, o controlo da qualidade, a farmaco-vigilância e inocuidade, uma boa aplicação das flexibilidades em matéria de propriedade intelectual, o sistema de aprovisionamento e de armazenamento, a prescrição, a entrega e a utilização racional de medicamentos pelo paciente, o desenvolvimento das capacidades em recursos humanos especializados assim como a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento de medicamentos.

Definição do problema

A baixa acessibilidade aos medicamentos, às vacinas assim como a outros produtos médicos, constitui um entrave à cobertura sanitária universal na região.

Objectivo do programa

Aumentar o acesso aos medicamentos essenciais, às vacinas assim como a outros produtos médicos.

Resultado do programa:

O acesso aos medicamentos essenciais, às vacinas assim como a outros produtos médicos melhorado

Componentes do programa

• Medicamentos
• Vacinas
• Outros produtos médicos

Objectivos específicos

• Reforçar as capacidades dos sistemas farmacêuticos na região incluindo as autoridades nacionais de regulação;
• Facilitar a integração das flexibilidades da propriedade intelectual nas políticas e legislações nacionais;
• Facilitar a formulação e a implementação de políticas da promoção de inovação, pesquisa e desenvolvimento de produtos farmacêuticos e de medicamentos;
• Melhorar o acesso aos medicamentos de qualidade;

Principais Intervenções

• Apoio à produção farmacêutica local
• Reforço da cadeia de aprovisionamento e de distribuição
• Reforço das capacidades de regulação e do processo regional de harmonização
•  Melhoria dos sistemas de garantia da qualidade
• Reforço das estratégias de luta contra a contrafacção e o comércio ilícito de medicamentos e vacinas
• Implementação dos direitos de propriedade intelectual relativos aos produtos farmacêuticos
• Reforço da inovação, pesquisa e do desenvolvimento de medicamentos, vacinas, e outros produtos médicos

Resultados Intermediários 

• A estratégia regional de aprovisionamento de medicamentos e vacinas desenvolvida
•  O estoque de segurança regional de medicamentos e vacinas e outros produtos médicos reforçado
• As matérias-primas farmacêuticas isentas de todos os impostos
• As capacidades dos laboratórios de controlo da qualidade melhoradas
• As capacidades das Autoridades Nacionais de Regulação Farmacêutica reforçadas
• O Centro para a pesquisa em bioequivalência e bio-farmácia estabelecido
• O sistema de certificação e de pré-qualificação da OOAS estabelecido
•  Um portal web para uma melhor partilha de informação relativa aos dados farmacêuticos concebido e desenvolvido 
• Uma estratégia regional harmonizada de farmaco-vigilância elaborada
• Uma análise da situação da contrafacção e do comércio ilícito de medicamentos, vacinas e outros produtos médicos na região efectuada